Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO - LUA365

1. DISPOSIÇÕES GERAIS E ACEITAÇÃO

Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma lua365, de propriedade da Lua365 Tecnologia e Inovação Digital Ltda., com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer software disponibilizado pela lua365, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente.

2. ESCOPO DOS SERVIÇOS

A lua365 atua como uma plataforma de distribuição e download de softwares especializados em Finanças e Gestão Digital. Nosso serviço consiste em fornecer uma interface segura para que usuários acessem ferramentas tecnológicas voltadas à otimização de processos financeiros, gestão de ativos e soluções digitais corporativas ou pessoais.

3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar as funcionalidades plenas da lua365, o usuário deve ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado). O cadastro exige o fornecimento de informações exatas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela guarda de suas credenciais de acesso, sendo proibido o compartilhamento de contas com terceiros. A Lua365 Tecnologia e Inovação Digital Ltda. reserva-se o direito de suspender contas que apresentem dados falsos ou suspeitos.

4. REGRAS DE UTILIZAÇÃO E CONDUTA

• É proibido utilizar a lua365 para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente.
• O usuário não poderá realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de obter o código-fonte dos softwares distribuídos, salvo quando expressamente permitido por lei.
• É vedada a distribuição de vírus, malwares ou qualquer componente tecnológico que possa danificar a integridade da plataforma ou dos dispositivos de outros usuários.
• O uso da marca lua365 sem autorização prévia por escrito é estritamente proibido.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos e o software propriamente dito, é de propriedade exclusiva da Lua365 Tecnologia e Inovação Digital Ltda. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. O download de um software não transfere a propriedade do mesmo, mas apenas concede uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A lua365 envida seus melhores esforços para garantir a segurança e o funcionamento da plataforma. No entanto, os softwares são fornecidos "no estado em que se encontram". A Lua365 Tecnologia e Inovação Digital Ltda. não garante que as funções contidas no software atendam a todas as necessidades específicas do usuário ou que a operação seja ininterrupta. Não nos responsabilizamos por perdas financeiras, lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso inadequado das ferramentas de gestão digital.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A lua365 poderá alterar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou operacionais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.